As pessoas com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) poderão ser beneficiadas com a carteira de passe-livre nos transportes coletivos no Piauí, caso um projeto de lei seja aprovado e sancionado. Pelo menos 3 mil pessoas poderão ter acesso a essa gratuidade.

A proposta é discutida no projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas). A dotação orçamentaria para os custos com as passagens serão da Secretaria de Transportes do Estado e das secretarias municipais de saúde.

A matéria foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (4), sob relatoria do parlamentar Gustavo Neiva (Progressistas). Agora, será analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor para posterior votação em plenário.

“Foi um projeto de lei que demos entrada aqui na Assembleia, foi passado aqui na Comissão de Constituição e Justiça e, graças a todos os parlamentares, tivemos uma aprovação unânime, onde vai beneficiar todos os portadores doestado que convivem com Vírus da Imunodeficiência Humana, o HIV”, comentou o deputado.

Caso aprovado, o passe-livre vai permitir a gratuidade nos ônibus intermunicipais, metrô, trens, vans e micro-ônibus. As pessoas a serem beneficiadas deverão fazer um cadastro nas secretarias.

“Para cadastro, as pessoas com HIV devem levar laudo médico, documento de identificação e comprovante de residência no Piauí”, citou a Alepi.