Um esquema fraudulento vendia terrenos à beira mar, em Barra Grande, Litoral do Piauí, que foram adquiridos no valor de R$ 18 mil, por R$ 1,5 milhão.

À TV Clube, a Polícia Federal (PF) explicou que uma empresa, responsável pelo programa de reurbanização de municípios, é suspeita de ludibriar nativos para fraudar os documentos de moradia deles e, em seguida, vendê-las supostamente “regularizadas”.

Dessa maneira, os empresários conseguiam vender os empreendimentos com total segurança jurídica. As fraudes eram realizadas em Cajueiro da Praia, também localizado no Litoral. No total, seis indivíduos ligados à gestão municipal estão envolvidos nos crimes.

A investigação é desencadeada no âmbito da Operação Tratado de Tordesilhas II, onde foram cumpridos 14 mandos contra servidores públicos, de cartórios e empresários na quinta-feira (06). As diligências ocorreram em quatro cidades do Piauí. É apurado a atuação deles em fraudes de posses de terrenos da União, à beira mar.

“Para que o programa de reurbanização fosse efetivamente aplicado, precisava que fosse um terreno antigo na posse de uma determinada pessoa, então eles costumavam usar nativos. Assim, conseguiam documentação para forjar um contrato de compra e venda e a legitimar a posse e propriedade daquele terreno que antes pertencia a União”, detalha o delegado Eduardo Monteiro, da PF.

Ainda conforme Monteiro, em Cajueiro, a reurbanização era realizada com base na Lei Federal 13.240/2015, onde fica permitido a venda de imóveis da União e da Marinha, em cidades com mais de 100 mil habitantes.

O programa surgiu para suprir a ausência do Estado em comunidades. Com isso, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) transferiu os terrenos para a prefeitura, e por meio de uma comissão, foi contratada empresas privadas para assessor a gestão municipal no programa de reurbanização. “Só que esse assessoramento se transformou em um balcão de negócio para propina”, afirma o delegado.

A operação descobriu uma negociação em 2018, de terras de três hectares, que foram compradas por R$ 18 mil e um terço do mesmo terreno foi vendido por R$ 1,5 milhão. Mesmo com a atuação da PF, e a suspensão dos contratos da SPU com a Prefeitura de Cajueiro, os empresários permaneceram aplicando os golpes.

O delegado afirma que os nativos não foram acusados na investigação, pois ficou caracterizado que eles foram enganados. As terras devem ser retomados pela União, pois o programa foi suspenso e as matriculas dos processos canceladas.