
A Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), no Piauí, será mantida. No mês de junho, uma portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinava o fechamento da entidade pública no estado.
Conforme o ato publicado no DOU, toda autorização de pesquisa mineral, outorga e outros procedimentos administrativos seriam subordinados à gerência do estado do Ceará. Permaneceria em Teresina apenas um escritório técnico, com a função de protocolar documentos
A decisão de manter as atividades da ANM no Piauí aconteceu, nesta semana, após uma negociação entre a bancada federal do estado, composta por deputados federais e senadores, e o diretor-geral do órgão, Mauro Henrique Moreira.
Com a deliberação favorável, a atual estrutura administrativa da Gerência no Piauí permanecerá até o mês de outubro. Em seguida, o Governo decidirá implementar uma estrutura com novos servidores.
O coordenador da bancada do Piauí na Câmara dos Deputados, Florentino Neto (PT), afirmou que o processo de extinção prejudicaria cerca de mil pesquisas minerais no estado.
“A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se mostrou favorável aos argumentos do Piauí e já promoveu medidas que asseguram a revogação desse ato da Agência Nacional de Mineração. Hoje, fomos à ANM para tratar e tivemos a garantia da permanência da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Piauí”, afirmou.
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