O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) fiscalizou um montante de R$ 206 milhões, que foram aplicados na capital, Teresina (PI) – entre os anos de 2014 e 2023 – para obras de drenagem na cidade. O relatório da auditoria foi apresentado, durante sessão plenária no TCE, na semana passada.

O documento aponta que o município passou por um crescimento desordenado, resultando em vulnerabilidade a enchentes e necessidade de investimentos para corrigir e melhorar a infraestrutura existente. Considerando a média de investimento, o estudo mostrou que a capital investiu cerca de R$ 21 milhões por ano em obras de drenagem.

Dentre as zonas da cidade, a região Norte recebeu o maior repasse de recursos – cerca de R$ 85 milhões – no período de 10 anos. A zona Sudeste, por sua vez, recebeu apenas R$ 5,8 milhões e não foram identificadas intervenções estruturais na região.

Veja a distribuição dos recursos por zona:

Norte: R$ 85 milhões, destinados a investimentos em drenagem urbana, obras e urbanizações, com destaque para o Programa Lagoas do Norte e Residencial Parque Brasil;

Sul: R$ 57 milhões, destinados à urbanização e drenagem. Desse total, R$ 5 milhões foram utilizados em indenização à aquisição de terreno para construção de uma estrutura de detenção na Sub-Bacia P10, na região do bairro Tabuleta;

Leste: R$ 53 milhões, destinados a obras de escoamento e à construção da Galeria da Zona Leste, que recebeu R$ 42 milhões;

Sudeste: R$ 5,8 milhões, destinados ao financiamento de etapas de planejamento. Como consequência, não foram identificadas intervenções estruturais na região.

Entre os encaminhamentos propostos pelo relator, conselheiro Jaylson Campelo, está a emissão de alerta à Prefeitura de Teresina sobre a necessidade de adotar medidas para o atendimento das metas e objetivos do plano municipal de saneamento básico; e o compartilhamento do relatório com os demais órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual (MP-PI).