23 de outubro de 2025

Cinco trabalhadores em situação de escravidão são resgatados em Monte Alegre do Piauí

Publicado em 29/07/2024 23:03

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(Foto: Polícia Federal)

Cinco trabalhadores em situação análoga a escravidão foram resgatados pela Polícia Federal em Monte Alegre do Piauí. A fiscalização ocorreu no período de 15 a 17 de julho em parceria com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União

Segundo a PF, foram identificados elementos que evidenciam a prática do crime de trabalho, tais como jornadas exaustivas, ausência de locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, inexistência de instalações sanitárias, inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador, potencializadas pela exposição direta e constante ao risco de acidentes, além da informalidade dos contatos de trabalho.

(Foto: Polícia Federal)

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.

(Foto: Polícia Federal)

No âmbito da Polícia Federal, além da interrupção da continuidade delitiva e resgate dos trabalhadores, foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.


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