Os juízes das 74 zonas eleitorais do Piauí terão poder de polícia nas eleições municipais de 2024, para coibir ações que interfiram na transparência e tranquilidade do pleito nos municípios piauienses.
Nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) realizou um encontro entre magistrando, com o objetivo de promover a atualização sobre temas administrativos e jurídicos relacionados ao processo eleitoral.
Segundo o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, os magistrados serão orientados sobre como proceder em casos de desordens nas regiões em que atuam.
“Se em determinado município tiver um tumúltuo, o juiz pode, usando o seu poder de polícia e com um ofício, fechar bares e estabelecimentos comerciais que estejam vendendo bebida alcoólica nas vésperas ou no dia das eleições, para garantir a ordem e a tranquilidade do processo eleitoral”, afirmou.
Agilidade
O vice-presidente do TRE e corregedor-geral de Justiça, Ricardo Gentil, cobrou celeridade no julgamento dos registros de candidatura e disse que a intenção é barrar infrações, que possam interferir nas eleições.
“Existem algumas pendências para serem resolvidas e o prazo está exaurindo, e encerra dia 9 para que os juízes de primeiro grau decidam lá nas suas respectivas zonas e o Tribunal aqui possa resolver todos esses recursos até o dia 16, para que o eleitor fique sabendo onde é que ele vai votar”, disse.
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