Tramita, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de pneus por taxistas. A categoria já conta com o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A proposta é de autoria do deputado estadual Thales Coelho (Progressistas) e foi protocolada na Casa na primeira semana de agosto. O parlamentar argumentou que a manutenção dos pneus gera um alto custo aos trabalhadores e pode gerar maior segurança aos passageiros e motoristas.

“A troca de pneus é uma das manutenções mais frequentes e caras, impactando diretamente a renda líquida dos taxistas. Reduzir os custos operacionais é vital para a sustentabilidade econômica desses profissionais”, justificou.

O líder do Governo na Alepi, deputado Vinícius Nascimento (PT), afirmou que a proposta será analisada com isonomia, mesmo que o autor do projeto seja de um partido da oposição.

“Está sendo avaliado junto à Secretaria de Fazenda, assim como a proposta para os mototaxistas. Você tem que criar um projeto para que ele seja bem amarrado e garanta que quem esteja comprando é o taxista. Além disso, você vê o impacto financeiro que isso traz para o estado”, afirmou o parlamentar.