O homem de iniciais N.P.O.J, preso ao ser confundido com o irmão, teve sua sentença condenatória anulada, após a solicitação de revisão criminal da Defensoria Pública do Piauí. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10).

De acordo com a Defensoria, em 2023, N.P.O.J, que mora no Piauí, recebeu uma intimação da Polícia Civil do estado para comparecer à delegacia. Na ocasião, ele descobriu que seu irmão havia sido preso por roubo no dia 4 de fevereiro daquele ano, no Maranhão. Durante a prisão em flagrante, o irmão se identificou como N.P.O.J., sem apresentar documentos.

A revisão criminal foi acolhida e a sentença condenatória de N.P.O.J. foi anulada, assim como todos os efeitos legais da decisão anterior. O caso foi finalizado no dia 9 de agosto de 2024, quando a decisão transitou em julgado.