Moradores de Luís Correia, no Litoral do Piauí, são notificados sobre processo de desapropriação da área próxima ao terminal pesqueiro. Cerca de 4,5 hectares da região, que contemplam um total de seis quadras, farão parte da primeira etapa de desapropriação.
A medida é embasada no decreto estadual nº 23.256, de 22 de agosto de 2024, e prevê que a área será utilizada para otimizar o acesso ao complexo portuário e ampliar as operações logísticas na região.
Os 4,5 hectares que farão parte da primeira etapa pertencem uma área total composta por 99 hectares. Cerca de 10% correspondem à área com assentamento urbano.
Segundo a Companhia do Porto Piauí, desde o início de setembro, a companhia promoveu encontros presenciais com os moradores afetados e utilizou plataformas digitais, inclusive grupos de WhatsApp, para repassar as informações sobre o processo de desapropriação.
O processo mediado pela Companhia Porto Piauí e conduzido pela Secretaria da Administração (Sead) prevê as seguintes etapas de avaliação técnica e de mercado dos imóveis, apresentação dos resultados aos proprietários, mediação, e assinatura de acordos.
Além disso, será realizado o pagamento de indenizações justas e acordadas e, por fim, a desocupação dos imóveis em até 30 dias após o pagamento.
No 16 de outubro foi iniciada a avaliação individual dos imóveis pela equipe de Engenharia da Sead, especificamente em duas das seis quadras. Para as demais quadras, o cronograma está sendo definido e será divulgado nos próximos dias.
