O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao ano de 2024, deverá ser creditado na segunda-feira (30) nas contas das prefeituras em todo o país. O Piauí deverá receber o valor bruto de R$ 190 milhões.

Do montante total destinado às cidades piauienses, a capital Teresina receberá o equivalente a 20%, totalizando o valor de R$ 39 milhões. A cidade de Parnaíba, segundo maior município do estado, vai receber o montante de R$ 5,8 milhões.

Quando descontados os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de R$ 7,8 milhões, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), de R$ 391 mil, os recursos para Teresina somam R$ 30,9 milhões.

O FPM é um valor que corresponde a 22,5% da arrecadação da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são destinados à manutenção do funcionalismo público, como o pagamento de servidores e fornecedores.

Aumento no repasse

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 25,40% sem considerar os efeitos da inflação.

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), teve crescimento de 17,26%. Apesar do aumento, a CNM pregou maior cautela aos gestores quanto ao uso dos recursos.

“A despeito do elevado crescimento do FPM verificado em 2024, a CNM sempre orientou aos gestores municipais que mantivessem a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura”, pontuou.