O show do cantor Weslley Safadão aconteceu, na noite de quinta-feira (9), em Altos (PI), após breve suspensão da Justiça. O artista foi contratado para se apresentar na Festa da Manga, evento anual que acontece no município. A contratação da apresentação foi realizada de forma direta, no valor de R$ 1.200.000,00, sem licitação.
Segundo a promotora de Justiça Deborah Abbade, com atuação junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Altos, a ação de suspensão do show foi motivada pela situação atual do município de Altos.
“Existe incompatibilidade entre a realização de evento festivo de grande magnitude com recursos públicos e a demanda por serviços públicos básicos e essenciais, que não estão sendo adequadamente ofertados”, argumenta a promotora.
“É público e notório que o município de Altos vem enfrentando grande dificuldade em relação aos serviços de saúde, educação e saneamento básico, entre tantos outros essenciais”, completou.
Show liberado
Após a liberação para dar prosseguimento ao evento, o prefeito de Altos, Maxwell da Mariinha (MDB), publicou um vídeo nas redes sociais convidando a população a comparecer ao show
“Viemos aqui dizer que o show vai acontecer. E você, denunciante, que se autointitula pessoa pública: quanto mais você tenta me derrubar, Deus tem nos dado vitória. Não era a mim que você iria prejudicar, mas centenas de pais de família”, afirmou.
Argumentação
A promotora citou diversos procedimentos que tramitam na Promotoria de Justiça sobre a necessidade de execução de políticas públicas, mencionando a situação precária de ponte em estada rural, a falta de água recorrente em vários bairros.
Além disso, também o déficit previdenciário, a ausência de programa que contemple aluguel social, a dificuldade de obtenção de medicamentos pela população e irregularidades no transporte escolar.
Ainda na tarde desta quinta, a juíza de Direito Lucyane Martins Brito expediu decisão determinando a suspensão/cancelamento da Festa da Manga, frisando que não devem ser realizados quaisquer pagamentos relacionados ao contrato firmado.
A magistrada fixou multa de R$ 200.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito do Município de Altos, em caso de descumprimento.
“O caso sob análise revela uma grave falta de equilíbrio na gestão dos recursos públicos. Priorizar gastos elevados com festividades, contratando artistas renomados, em detrimento das necessidades básica da população, demonstra uma desconsideração pelas reais, necessárias, evidentes, públicas e notórias urgências do município, como saúde, educação e infraestrutura mínima, tal como o saneamento básico”, ressaltou a juíza.
*Estagiária sob a supervisão da jornalista Malu Barreto.
