Está proibido o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em instituições de ensino públicas e privadas do Piauí, salvo para fins pedagógicos. Os detalhes da aplicação da lei serão divulgados pela Secretaria de Educação do Piauí.

A proibição acontece após o governador Rafael Fonteles sancionar a lei estadual nº 8563/2025, que dispõe sobre o uso de aparelhos tecnológicos no ambiente escolar.

O governador confirmou a sanção neste sábado (11) pelas redes sociais. “A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar”, disse Fonteles.

Ao anunciar a sanção, o Governo do Piauí lembrou que, em dezembro de 2023, o Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio, salvo para fins pedagógicos ou de acessibilidade.

Para o Governo do Piau, a “legislação aprovada no Piauí e no Senado reflete uma crescente preocupação com o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. Pesquisas apontam que o uso indiscriminado de celulares pode prejudicar o rendimento acadêmico e a capacidade de concentração dos alunos”.