Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes nas escolas do estado.
A proposta, de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB), foi protocolada na terça-feira (25) e também veda referências ao uso de drogas, além de conteúdos verbais ou não verbais de natureza erótica.
Segundo o parlamentar, a reprodução de músicas com conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes pode impactar negativamente o desenvolvimento e a formação acadêmica.
“A exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, afirmou.
O projeto estabelece que a proibição se aplica a todas as atividades pedagógicas, incluindo o ambiente escolar, eventos organizados pelas instituições de ensino e meios digitais institucionais. As universidades, no entanto, não estão incluídas na proposta.
Teresina
Na capital, um projeto semelhante foi aprovado na Câmara Municipal no último dia 19. De autoria da vereadora Samantha Cavalca (Progressistas), a medida proíbe a reprodução de músicas e coreografias obscenas nas escolas municipais.
A proposta foi votada em regime de urgência e aprovada por unanimidade pelos vereadores. Agora, aguarda sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
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