As empresas que operam serviços de internet, telefonia e energia na zona Sudeste de Teresina começaram a ser notificadas pela prefeitura por deixarem cabos e fios soltos, rompidos ou abandonados em vias públicas.

As irregularidades foram identificadas após um mapeamento feito pela Coordenação de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste).

A prefeitura aponta que os fios, além de comprometerem a estética urbana, representam riscos à segurança de pedestres e dificultam a mobilidade nas calçadas.

As notificações estão sendo emitidas com base na Lei Municipal nº 6.086, sancionada em abril de 2024, que obriga as concessionárias a seguirem normas técnicas e removerem cabos inutilizados em até 72 horas após serem notificadas.

O descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 500 por infração, valor que dobra em caso de reincidência. Em situações mais graves, as penalidades incluem suspensão das atividades e cassação do alvará de funcionamento.

A ação conta com apoio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), por meio do Programa Lixo Zero, que também atua na identificação de descarte irregular de resíduos em espaços públicos.