A Secretaria de Educação da cidade de Miguel Alves (PI) foi alvo da Operação Terceiro Ato, deflagrada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal, que apura desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à compra de gêneros alimentícios e ao fornecimento de merenda escolar

A ação contou com o apoio da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU/PI. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

Entre os suspeitos investigados está um agente público que, na época, exercia a função de assessor jurídico do município. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletroeletrônicos, veículos e dinheiro em espécie.

O juiz determinou o sequestro de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1,8 milhão.

COMO O ESQUEMA FUNCIONAVA?

A investigação iniciou após denúncias indicarem irregularidades em um pregão voltado à contratação de empresa para fornecimento de alimentos à Secretaria Municipal de Educação.

Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada.

Foram constatadas ligações empresariais entre os envolvidos, sugerindo atuação coordenada para beneficiar a fornecedora

 O esquema envolveria ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por empresa já investigada em operações anteriores, para continuar participando de contratações públicas.

Os investigados podem responder pelos crimes corrupção ativa e passiva, peculato, frustração de caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.