O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) sancionou a lei n° 6.216, que institui o Programa de Revitalização Cultural do Centro Histórico, com foco na reativação cultural das praças públicas do Centro de Teresina. A nova legislação contempla pontos da cidade conhecidos pela população, como as Praças Pedro II, da Bandeira e da Liberdade.

A proposta é estimular a reocupação das praças e espaços públicos da região central por meio de atividades artísticas, educativas e culturais acessíveis à população, “em consonância com os princípios da função social da cidade, do direito à cultura e do uso democrático dos espaços públicos”.

Além de promover serviços à população, a lei também determina a instituição de “ações de melhoria na segurança, iluminação, acessibilidade e infraestrutura das praças”.

Também é garantido o incentivo à participação “de artistas locais e regionais por meio de editais, chamadas públicas e parcerias, garantindo ampla transparência e pluralidade nas seleções”.

As ações previstas no Programa poderão incluir:

– Apresentações de música, dança, teatro, literatura, cinema e outras manifestações culturais em espaços como a Praça Pedro II, Praça da Bandeira, Praça da Liberdade e demais áreas do centro histórico;

– Feiras de artesanato, gastronomia, economia solidária e agricultura familiar, com incentivo à produção local e ao empreendedorismo social;

– Oficinas culturais, rodas de conversa, exposições artísticas, seminários, mostras e demais atividades voltadas à preservação e difusão da história e cultura do Município de Teresina;

– Programações culturais regulares aos finais de semana, com enfoque inclusivo e itinerante, priorizando a participação de jovens, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e populações periféricas;

– Criação de um calendário anual de eventos culturais do Centro Histórico, com ampla divulgação e participação comunitária na construção da programação.