A Prefeitura de Teresina e a empresa que opera o aterro sanitário do bairro Dagmar Mazza, na zona Sul da capital, devem ser responsabilizadas a indenizar a família do adolescente David Kauan Silva da Costa, 12 anos, morto no domingo (22) após ser atropelado por um trator de esteira.

A avaliação é do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Djan Moreira.

David Kauan dormia próximo a sacos de material reciclável quando foi atingido pelo veículo que operava no local.

O menino estava no local colhendo material reciclável e, segundo o Conselho, o caso expõe falhas graves na rede de proteção à infância e violações de direitos fundamentais.

“A prefeitura e a empresa têm que indenizar a família. Tem que haver responsabilização. Nós deliberamos também por uma reunião ampliada com a rede de proteção no território onde o adolescente perdeu a vida e teve seus sonhos interrompidos”, afirmou Djan.

Conselho cobra medidas e investigação

O CMDCA anunciou que vai solicitar informações à Prefeitura de Teresina e a diversos órgãos da gestão municipal sobre o acompanhamento da família e ações de prevenção ao trabalho infantil no território onde o fato ocorreu e em toda a cidade.

Além disso, o Conselho pediu à Secretaria de Segurança Pública uma investigação para apurar a conduta do tratorista que dirigia o veículo. Há a suspeita de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) por possível negligência ou imperícia, comenta Djan.

“Estamos diante da morte de um adolescente. É dever da família, da sociedade e do poder público garantir todos os direitos das crianças e adolescentes — inclusive o direito à vida, que não foi respeitado nesse caso”, disse.