A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar uma audiência pública para discutir o projeto de Hidrogênio Verde no estado. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (8), após requerimento apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (MDB).
A iniciativa ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com uma ação civil pública solicitando a anulação das licenças prévia e de instalação concedidas à usina de produção de hidrogênio verde, alegando irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
O requerimento da deputada foi aprovado e será analisado pela Comissão de Energia e Mineração (CEM). Gracinha também solicitou que a Investe Piauí e a Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba enviem estudos detalhados sobre o Programa de Hidrogênio Verde, acompanhados das licenças ambientais.
Durante a sessão plenária, a parlamentar afirmou que é necessário que a Assembleia tenha acesso aos dados para colaborar com o debate. “A gente tem que ter ampla divulgação e transparência”, defendeu.
Para a audiência pública, foram convidados os deputados estaduais, representantes do Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), IBAMA, ICMBio, Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério Público Federal em Parnaíba, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí, Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba e a empresa Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos.
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