A coleta de lixo, capina e varrição foram retomadas em Teresina, após acordo entre a Prefeitura e os caminhoneiros responsáveis pela limpeza pública. Segundo o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio (Seeacep), a gestão municipal deve depositar R$ 2,3 milhões nesta quinta-feira (24).
“A Prefeitura vai antecipar o pagamento do mês de julho e o dinheiro vai cair direto na conta dos caminhoneiros até às 12h de hoje. Os serviços foram retomados ainda na noite de quarta-feira”, informou o presidente do Seeacep, Jônatas Miranda.
A Prefeitura Municipal de Teresina informou, nesta quinta-feira (24), que irá realizar o pagamento dos trabalhadores do serviço do lixo, contratados pelo Consórcio Recicle/Aurora.
De acordo com a Prefeitura, um acordo com a categoria foi realizado no início deste mês de julho, e o pagamento foi feito pela gestão ao Consórcio. Porém, a empresa não teria realizado a quitação das dívidas com trabalhadores e fornecedores no prazo de 48 horas.
“Este descumprimento do acordo teria levado à paralisação dos caminhoneiros do serviço de lixo, comprometendo o funcionamento da limpeza pública na capital. A PMT informou ainda que os pagamentos são referentes ao mês de dezembro de 2024”, disse.
Por isso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) está atuando junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que os valores devidos pelo Consórcio aos trabalhadores até o mês de maio de 2025, estimados em aproximadamente R$ 2,3 milhões, sejam pagos diretamente pela PMT, sem passar pelas contas do Consórcio.
Confira nota de esclarecimento da Prefeitura e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) na íntegra:
A Prefeitura de Teresina e a ETURB informam que, por ocasião do pagamento dos valores devidos ao Consórcio Recicle/Aurora, referentes ao mês de dezembro de 2024, e com o objetivo de evitar atrasos no pagamento a fornecedores e quarteirizados — inclusive caminhoneiros —, foi firmado, no início do corrente mês de julho, um acordo por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TRT). Pelo acordo, em vez de o valor total ser depositado em conta judicial, conforme decisão prévia da Justiça do Trabalho, a maior parte dos recursos seria paga diretamente ao Consórcio, que ficaria responsável por apresentar os documentos de quitação das dívidas com trabalhadores e fornecedores no prazo de 48 horas.
Infelizmente, o Consórcio Recicle/Aurora descumpriu o acordo, não quitando os débitos com os quarteirizados, o que levou à paralisação dos caminhoneiros nesta semana e comprometeu o funcionamento dos serviços de limpeza pública em toda a cidade.
Para evitar que esse fato lamentável se repita por ocasião do pagamento dos serviços referentes ao mês de junho de 2025 — já em fase final de processamento —, a Procuradoria Geral do Município (PGM) está atuando junto ao NUPEMEC/TRT para que os valores devidos pelo Consórcio aos quarteirizados até o mês de maio de 2025, estimados em aproximadamente R$ 2,3 milhões, sejam pagos diretamente pela Prefeitura, sem passar pelas contas do Consórcio. A medida visa garantir a continuidade dos serviços e a justa remuneração pelo trabalho executado.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e a valorização de todos os trabalhadores envolvidos na prestação dos serviços públicos.
