O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), assinaram um convênio de cooperação técnica autorizando a cessão de servidores públicos para atuarem nas esferas estadual e municipal.
A troca temporária envolve 236 servidores, sendo 156 lotados na Prefeitura de Teresina e 80 lotados nos quadros do Governo do Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição de sexta-feira (1°), sendo assinado em duas vias de igual teor.
De acordo com o ato administrativo, “o presente convênio tem por objeto a cessão de servidores públicos entre as partes, para que exerçam suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos, ficando subordinados à respectiva estrutura administrativa durante a vigência deste convênio”.
Os servidores cedidos, durante a vigência do contrato, continuarão recebendo a remuneração do cargo como se estivessem em exercício, a ser paga pelo órgão de origem, observadas as limitações estabelecidas em lei.
A vigência do acordo é de dois anos, com prazo de término do acordo em 31 de dezembro de 2026. O contrato também poderá ser rompido a qualquer momento desde que haja a prévia comunicação de descontinuidade com 30 dias de antecedência.
“O Convênio poderá ser revogado a qualquer tempo, por manifestação unilateral de qualquer das partes, com base em interesse, conveniência ou oportunidade, mediante ato do cedente ou do cessionário”, informou o documento.
Confira aqui a lista completa das mudanças.
Órgãos da Prefeitura de Teresina contemplados com servidores do Governo do Estado:
– Vice-prefeitura: 1 servidor;
– Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP): 27 servidores;
– Fundação Municipal de Saúde (FMS): 38
– Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI): 6 servidores;
– Secretaria Municipal de Educação (SEMEC): 2 servidor;
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC): 1 servidor;
– Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT): 1 servidor;
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL): 1 servidor;
– Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR): 1 servidor;
– Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul: 1 servidor;
– Secretaria Municipal de Finanças (SEMF): 1 servidor.
Órgãos do Governo do Estado contemplados com servidores da Prefeitura de Teresina:
– Coordenadoria de Comunicação (CCOM): 1 servidor;
– Secretaria de Governo (SEGOV): 1 servidor;
– Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN): 1 servidor;
– Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI): 108 servidores;
– Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP): 2 servidores;
– Coordenadoria da Juventude do Piauí (COJUV): 1 servidor;
– Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER); 2 servidores;
– Instituto de Terras do Piauí (INTERPI): 1 servidor;
– Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI): 2 servidores;
– Secretaria da Assistência Social (SASC): 8 servidores;
– Secretaria da Administração (SEAD): 4 servidores;
– Secretaria de Educação (SEDUC): 1 servidor;
– Secretaria de Governo (SEGOV): 8 servidores;
– Secretaria de Planejamento (SEPLAN): 5 servidores
– Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI): 2 servidores;
– Secretaria de Agricultura Familiar (SAF): 1 servidor;
– Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEPI): 1 servidor;
– Superintendência da Representação do Estado do Piauí (SURPI): 1 servidor;
– Secretaria de Estado da Cultura (SECULT): 1 servidor;
– Fundação de Desenvolvimento Sustentável do Piauí (FUNDESPI): 1 servidor;
– Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA): 1 servidor;
– Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Piauí (SDE): 2 servidores;
– Superintendência De Parcerias E Concessões (Suparc): 1 servidor.
