O Ministério da Educação (MEC) está acompanhando o caso da Alice Brasil, que morreu após uma penteadeira cair sobre ela dentro de uma escola na zona Leste de Teresina. Segundo a Polícia Civil, o móvel tombou após uma criança brincar com ele.

Em nota, o MEC informou que está em contato permanente com as secretarias e os conselhos de
Educação de Teresina e do Piauí para acompanhar o caso e se solidariza com as famílias, as crianças e os profissionais afetados pela tragédia.

“A escola está com a situação de funcionamento regular junto com o Conselho Municipal, que acompanha o caso”, disse.

O Ministério reforçou que “as instituições de ensino e os órgãos reguladores devem utilizar os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil como referência para assegurar todas as condições adequadas de gestão e o funcionamento das creches e pré-escolas no Brasil”.

O presidente do grupo CEV, Rafael Lima, explicou que a penteadeira era infantil e utilizado em vários locais de forma móvel, por isso não era fixado. Depois do acidente, a escola informou que adotou novos protocolos de brinquedos e espaço para brincar, além da revisão do imobiliário e que vai criar um Comitê de Segurança com especialistas e com os pais.

“Ele era utilizado dentro de uma dinâmica pedagógica e estava lá algum tempo, nunca tínhamos tido nenhum registro de incidente”, declarou o presidente.

Para os pais de Alice, Cláudio Sousa e Dayana Brasil, todo acidente dentro da escola é um pesadelo. Eles contaram que o irmão gêmeo da menina está sendo acompanhado por uma psicóloga, após presenciar a morte da irmã.

“A gente espera que daqui pra frente este assunto gere uma discussão, mais do que uma lei específica, uma fiscalização, mas que se crie uma cultura do cuidado. Eu não preciso de lei para cuidar de alguém, mas se não tiver interesse, a cultura do cuidado não adianta de nada”, declarou Dayana.

Câmeras registraram o acidente

As câmeras de segurança mostram Alice se divertindo com o irmão Artur e outras três crianças sob a supervisão de uma funcionária na brinquedoteca. A menina aparece deitada no chão, a penteadeira cai sobre ela após uma criança brincar com o móvel.

Seis minutos após o acidente, uma equipe da escola limpa o local, inclusive a penteadeira. Enquanto isso, Alice era levada de ambulância. Os pais reforçaram que souberam do acidente por uma professora que estava saindo da escola.

A perícia da Polícia Civil foi até a escola por volta das 16h30. O local e penteadeira, que não estava fixada, são periciados.

Como minimizar os riscos em creches e escolas?

A arquiteta e professora Flávia Lima destacou que não existe uma normativa que proíba ou permita um padrão para ser adotado entre as escolas. Porém, os casos devem ser analisados individualmente.

“O que existe é possibilidade de ter brinquedos tão pesados, que a criança não consiga movê-los. Outra alternativa é fixar os móveis nas paredes e nos pisos para não serem possíveis de tombamento, ou leves o suficiente para não machucar”, explicou.

Confira na íntegra a nota do MEC:

O Ministério da Educação (MEC) está em contato permanente com as secretarias e os conselhos de
Educação de Teresina e do Piauí para acompanhar o caso e se solidariza com as famílias, as crianças e os profissionais afetados pela tragédia. A escola está com a situação de funcionamento regular junto ao Conselho Municipal, que acompanha o caso. O órgão colegiado e responsável pela autorização para abertura e fiscalização do funcionamento das escolas particulares de educação infantil, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n° 9.394/96).

As instituições de ensino e os órgãos reguladores devem utilizar os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil como referência para assegurar todas as condições adequadas de gestão e o funcionamento das creches e pré-escolas no Brasil, A publicação passou por revisão em 2023 e, em 2024, o Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução CNE 1/2024, regulamentando sua implementação em todo o território nacional.

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