Atualizada às 12h

Dois advogados, em Teresina (PI), estão sendo investigados pela Polícia Civil do Piauí por crimes contra magistrados, incluindo coação e calúnia qualificada. As vítimas identificadas na investigação são dois desembargadores e dois juízes, todos envolvidos em processos cíveis relacionados a questões agrárias.

Segundo o delegado Tales Gomes, coordenador da Diretoria de Operações Policiais (DEOP), a investigação começou após um juiz, junto a outra magistrada e a um desembargador, ter sido alvo de denúncias encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Dias depois, essa pessoa fez um pedido de retratação no CNJ dizendo, em linhas gerais, que era para desconsiderar essa denúncia que teria sido feita”, disse o delegado.

A motivação, segundo Gomes, seria desacreditar os magistrados e obter resultados favoráveis em processos. “Em um episódio, um dos advogados afirmou, na presença de um juiz e de funcionários de uma vara judicial, que o juiz responsável pelo registro da ocorrência estaria influenciando um processo. Isso já configura crime de calúnia”, explicou.

TENTATIVA DE COAÇÃO

Na semana passada, outro advogado investigado apresentou um suposto dossiê com várias denúncias ao desembargador responsável por uma apelação. “O desembargador se sentiu coagido e levou a documentação à delegacia. O material também foi compartilhado em grupos de WhatsApp de advogados e jornalistas de Teresina”, afirmou Gomes.

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências e nos escritórios dos advogados. “Foram apreendidos equipamentos de informática, celulares e documentos, que passarão por perícia para subsidiar a investigação”, detalhou. O interrogatório dos advogados investigados já está marcado para esta semana.

O delegado reforçou ainda que as circunstâncias indicam crimes de calúnia qualificada, por envolver servidores públicos, e coação no curso do processo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, acompanhou os procedimentos realizados durante as diligências.

CONFIRA A NOTA DA OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, informa que está acompanhando, desde as primeiras horas desta quinta-feira (21), a operação deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Piauí na cidade de Teresina.

Equipes da Comissão de Defesa das Prerrogativas estiveram presentes nos locais de cumprimento dos mandados, assegurando que sejam respeitadas as prerrogativas profissionais e as garantias legais da advocacia.

A OAB-PI já requereu a imediata retirada de imagens e fotografias que exponham advogados investigados, tendo em vista que o processo tramita sob sigilo e que a divulgação indevida viola direitos e prerrogativas da advocacia.

A Seccional reafirma sua vigilância integral sobre os desdobramentos e o compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e do devido processo legal.