Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que determina que pais de alunos envolvidos em casos de violência contra profissionais da educação seja responsabilizados. A proposta é de autoria do deputado estadual Tiago Vasconcelos (MDB) e foi apresentada na Casa na terça-feira (26).

De acordo com a matéria, o autor ou responsável deverá arcar com os danos causados e os gestores das escolas poderão responder judicialmente em casos de omissão.

O conjunto de medidas, denominado ‘SOS Educação’, define como vítimas docentes, auxiliares, coordenadores, bedéis, bibliotecários, secretários e demais trabalhadores da área.

O protocolo a ser seguido pelos diretores das instituições inclui acionamento da Polícia Militar, registro de boletim de ocorrência, encaminhamento da vítima ao hospital, quando necessário, além da comunicação aos responsáveis legais.

Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é garantir segurança nas escolas e respeito aos profissionais que atuam nesses locais.

“A promoção de um ambiente escolar seguro, saudável e orientado para a formação de cidadãos críticos e participativos exige o envolvimento conjunto de toda a comunidade: professores, alunos, gestores, famílias e sociedade. Somente por meio da valorização da educação e do fortalecimento do respeito mútuo será possível combater eficazmente a violência nas escolas”, afirmou.