O ex-secretário de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, negou a existência de irregularidades na execução do dinheiro dos empréstimos contratados pelo Município na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD). Ao todo, foram contratados R$ 620 milhões na gestão passada.

João Henrique Sousa prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do déficit bilionário, na manhã desta quarta-feira (3), na Câmara de Teresina. Também foi ouvido, em seguida, o filho do ex-prefeito Dr. Pessoa e ex-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Duarte.

A oitiva iniciou por volta das 10h50. João Henrique Sousa iniciou informando que, atualmente, a Prefeitura de Teresina possui oito empréstimos vigentes e que dois foram tomados na gestão passada.

R$ 500 milhões foram contratados com o Banco do Brasil (BB) para a realização de obras no mandato de Dr. Pessoa. O valor é um dos alvos das investigações da CPI, que investigação a devida aplicação do montante em suas respectivas finalidades.

“Não há nestes pagamentos um só que não tenha respaldo legal para ser feito. Quando havia dúvida, eu ia ao BB com uma equipe da SEMPLAN. Eles nunca respondiam de pronto. Quando consultavam o jurídico, diziam se podiam ou não. Tenho tranquilidade em dizer que todos os pagamentos foram feitos com respaldo”, afirmou Sousa.

Em relação à desapropriação de terrenos, o ex-secretário respondeu às indagações referentes à aquisição do terreno destinado às obras do Hospital da Mulher, na zona Sul de Teresina. O local estava avaliado em R$ 21 milhões, conforme os proprietários do terreno, e foi adquirido por R$ 16,5 milhões pelo Município.

“Custava R$ 21 milhões. A equipe da prefeitura procedeu com a avaliação e chegou a R$ 16,5 milhões. Pediram outra avaliação, mas não havia necessidade. A Caixa tem uma equipe de avaliação e não são os funcionários que fazem e sim uma empresa. Por que os funcionários da prefeitura não poderiam avaliar?”, questionou o ex-secretário.

O depoimento de João Henrique Sousa durou cerca de 1h. Logo após, às 12h, João Duarte – mais conhecido como Pessoinha – foi ouvido na CPI. Ele informou que as obras realizadas pela Eturb durante a sua gestão foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para a fiscalização dos contratos.

“Todas as obras levantadas, realizadas ou ainda em andamento pela Eturb estão no Tribunal de Contas. A gente tem a obrigação de encaminhar todo o relatório principalmente quando houve algum tipo de pagamento”, destacou.

Pessoinha também rebateu as críticas do ex-vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, que criticou a presença de parentes de Dr. Pessoa na gestão municipal e alegou a existência de inconsistências na administração.

“Eu encaro isso como natureza de discussão pessoal e eu não quero levar isso para frente. Ele foi um bom secretário de Finanças, conseguiu elevar a capacidade de pagamento do Município, que estava na letra C e foi para a letra B. A sociedade quer isso: esclarecimentos”, disse.