O senador da República, Marcelo Castro (MDB), despachou a possibilidade do Congresso Nacional aprovar as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia e a da Blindagem. As medidas visam anistiar envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e maior proteção aos parlamentares.

A oposição, em Brasília (DF), aguarda maior visibilidade aos projetos diante do processo de julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à imprensa, Marcelo Castro disse que não há clima para a aprovação do texto e que as discussões não são de interesse da sociedade.

“PEC da Anistia, PEC da Blindagem, tudo o que vier de lá para cá nós vamos derrotar. Não é uma pauta de interesse da sociedade brasileira. Isso é uma pauta de interesse dos golpistas, que quiseram dar um golpe no Brasil no dia 8 de janeiro e evidentemente estão respondendo processo por causa disso”, disse.

Marcelo Castro, no entanto, disse que o Senado pode analisar a possibilidade de atenuar as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos atos golpistas que foram manipulados por outras pessoas.

“O presidente Davi Alcolumbre admite que aquelas pessoas que foram usadas pelos outros, não os mandantes ou financiadores, que pudessem atenuar um pouco as penas que receberam. Essa é uma questão que está em discussão e evidentemente a gente tem que olhar sem nenhum preconceito. Livrar aqueles que planejaram atentar contra a democracia do Brasil, jamais”, pontuou.