A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o repasse do couvert artístico a músicos do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) nessa quarta-feira (17) e deve ser debatida nos próximos dias.

A discussão será conduzida pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi. Segundo Gessivaldo, a ausência de regras claras sobre a divisão do couvert artístico tem provocado conflitos entre músicos, empresários e consumidores.

“O couvert artístico representa uma das principais fontes de renda de músicos, intérpretes e profissionais da arte que se apresentam em bares, restaurantes e similares. Contudo, a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica, conflitos entre artistas, empresários e consumidores, além de dificultar o reconhecimento e a valorização do trabalho cultural local”, disse o deputado.

A audiência deverá contar com a presença de profissionais da categoria, donos de estabelecimentos, representantes do Ministério Público (MP-PI), além de parlamentares.

O que querem os músicos?

O Portal ClubeNews conversou com o presidente da Associação dos Músicos do Piauí (Amuspi), Cássio Bruno, que contou que a taxa cobrada aos clientes deveria ser repassada aos artistas e não aos proprietários de restaurantes e casas de shows.

“Isso está sendo cobrado há anos e anos, o dono da casa de show ou restaurante, cobrando do cliente, mas não repassa para a banda. Na realidade, eles dizem que é um couvert artístico, que deveria ser para a banda […]. O dono da casa de show faz um acordo com a banda, dizendo que vai pagar de R$ 200 a R$ 900. O dono de restaurante não pode ficar com essa taxa, a menos que ele deixe de cobrar o cliente”, explicou.

Ainda de acordo com Cássio Bruno, cada estado possui sua própria lei sobre o tema, mas não é definido a quem será direcionado o valor arrecado pelo couvert artístico. No Piauí, a norma foi sancionada em 2013.