A Justiça condenou a vereadora e advogada Esmaela Macêdo (MDB), de Pedro II (PI), a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, por envolvimento em um esquema de retenção e desvio de valores de alvarás judiciais.

A decisão foi proferida no último dia 15 de setembro de 2025 pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 1ª Vara do município.

Conforme a investigação, um grupo utilizava a emissão de alvarás judiciais para reter e desviar valores que deveriam ser destinados a beneficiários. Em alguns casos, segundo o processo, havia devolução de pagamentos alcançados por meio da Justiça.

Além de Esmaela, que foi eleita vereadora em 2024 com 1.367 votos, outras duas pessoas também foram condenadas, mas com penas menores. O magistrado destacou que a atuação dela como representante de órgão público provocou “danos incalculáveis para a imagem da Justiça”.

A defesa da parlamentar alegou que ela não teve acesso aos autos do processo e que deveria ser julgada por instâncias superiores, por suposto foro privilegiado. O juiz rejeitou o argumento e citou decisão recente do STF que declarou inconstitucional o foro privilegiado para vereadores.

O Portal ClubeNews entrou em contato com Esmaela Macêdo, que informou que não irá se pronunciar sobre a decisão.