O município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, pode ter novas eleições para a Câmara Municipal após a cassação de dois terços dos parlamentares. A Casa é composta por nove vereadores, e seis deles já perderam o mandato.

Na última sexta-feira (26), outros três vereadores tiveram os cargos cassados pela Justiça por fraude à cota de gênero nas eleições municipais do ano passado. Com isso, o Legislativo local ficou reduzido a apenas três representantes.

No dia 15 de setembro, três parlamentares do Solidariedade, partido de oposição à Prefeitura, já haviam sido punidos pelo mesmo crime eleitoral na cidade. A decisão mais recente atingiu vereadores da legenda do prefeito Felipe Ribeiro (PT). Foram cassados Luciano Sérgio, João Pedro Carvalho e José Eliveudo Damasceno, conhecido como Veudo Damasceno. Também foram anulados os diplomas dos suplentes do partido.

A Câmara Municipal conta com nove vagas, das quais três eram do Solidariedade, três do PT e três do MDB. Conforme apurado pela TV Clube, os vereadores eleitos do MDB não possuem denúncias junto à 91ª Zona Eleitoral.

A sentença foi assinada pelo juiz Carlos Alberto Bezerra, que determinou também a inelegibilidade por oito anos dos réus. Ele explicou que a prática de burlar a exigência da reserva de 30% das candidaturas de agremiações ao público feminino estão cada vez mais recorrentes.

“O que houve no caso é que dois candidatos entraram, cada um, com ação de investigação judicial eleitoral e no âmbito dessas ações foi comprovada que a candidatura de uma determinada candidata era fictícia. Ela não era uma candidata efetiva e visava apenas simular que aquela cota de gênero, aquele percentual mínimo estava sendo preenchido, quando, na realidade, não era”, disse.

O magistrado destacou que entre os indícios da fraude estão votação zerada ou inexpressiva, prestação de contas zeradas ou padronizada e, principalmente, a ausência de atos de campanha.

Os partidos ainda podem recorrer. Neste caso, eles serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Caso a decisão seja mantida pela corte, novas eleições deverão ser convocadas para a escolha de novos ocupantes das cadeiras livres, a exemplo do ocorrido em Gilbués-PI em 2024.

Parlamentares da oposição cassados

A Justiça Eleitoral da 91ª Zona de Luís Correia determinou, no último dia 15 de setembro a cassação dos diplomas de três vereadores eleitos pelo Solidariedade em Cajueiro da Praia: Francisco Denes Monteiro de Brito (Denis Pescados), Francisco José Silva Veras (Laguinho) e Wagner Zanata Souza Lopes (Zanata). A decisão também atinge outros sete candidatos da sigla que concorreram ao cargo de vereador em 2024.

A sentença, assinada pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, reconheceu que o partido praticou fraude à cota de gênero ao lançar a candidatura de Marla Priscilla de Carvalho apenas para preencher formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres, sem campanha efetiva. Ela recebeu apenas três votos e não apresentou provas de participação ativa no pleito.