A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) revogou um pregão eletrônico para eventual contratação da Organização Social de Saúde (OSS) Big Data Health, investigada na Operação Omni, deflagrada pela Polícia Federal no dia 30 de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública, em que os padrões de desempenho e qualidade são definidos objetivamente pelo edital, com base em especificações usuais de mercado.
A Operação Omni apura fraudes em contratos públicos da área da saúde no Piauí. Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto, gestores de OSSs, incluindo a Big Data Health, chegaram a ser presos, mas foram soltos pela Justiça na sexta-feira (3).
A Sesapi informou que segue rigorosamente a legislação. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) declarou que não foi notificada, e o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), alvo da investigação, afirmou que apresentará toda a documentação solicitada.
Em nota, a defesa de Bruno Santos afirmou que ele foi informado sobre os mandados de prisão e de busca e apreensão quando se deslocava para a cidade de Picos. A nota também sustenta que o dinheiro e os veículos apreendidos não pertencem a ele.
Operação Omni
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da OSS responsável pela gestão de hospitais estaduais, com foco principal no Heda, em Parnaíba.
Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.
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