15 de novembro de 2025

Defeso da piracema entra em vigor no Piauí e pesca comercial fica temporiariamente proibida

O descumprimento às normas resultará em multa entre R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por quilo pescado.
Atualizado há 4 horas

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Foto: Semarh

O período de defeso da piracema entrou em vigor no Piauí neste sábado (15) e a pesca comercial do peixe está temporariamente proibida. Também está suspensa a realização de eventos relacionados à atividade, como campeonatos e torneios.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o período encerra em 16 de março de 2026. Nesses quatro meses será intensificada a fiscalização pelos agentes da pasta em todo o estado. O objetivo é preservar a vida aquática e proteger a reprodução natural da espécie e garantir a sustentabilidade da pesca nas bacias hidrográficas do estado, sobretudo no Rio Parnaíba.

Foto: Semarh

Segundo o gerente de Fiscalização da Semarh, Renato Nogueira, o período é de extrema importância para a manutenção dos estoques pesqueiros e para o equilíbrio ambiental.

“A fiscalização será intensificada em todo o estado, com foco nas áreas de barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a proibição é total num raio de 1,5 mil metros. O objetivo é garantir que as espécies possam se reproduzir sem interferência humana”, disse.

Apesar da restrição, algumas modalidades de pesca estão liberadas com a observância de critérios estabelecidos pela Semarh:

  • Pescadores cadastrados e registrados podem atuar na modalidade de linha de mão, utilizando vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais;
  • Transporte de peixes provenientes de pisciculturas, desde que haja declaração de origem do pescado.
  • As declarações de estoques de estabelecimentos comerciais devem ser feitas junto ao (Ibama) até o terceiro dia útil após o início da piracema;
  • A pesca de subsistência continua liberada, limitada a 5 quilos de peixe por dia, mais um exemplar adicional.

O descumprimento às normas resultará em multa entre R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por quilo pescado. Os responsáveis poderão responder judicialmente, com possibilidade de prisão, detenção ou reclusão.

Os fiscais da Semarh promoveram, nessa sexta-feira (14), uma campanha educativa com a associação de pescadores e comerciantes da região do Poti Velho, zona Norte de Teresina.

Durante a atividade na colônia de pescadores, os fiscais abriram mapas, distribuíram folhetos e explicaram ponto a ponto o que muda durante a piracema. Segundo a pasta, a mensagem também foi direcionada a bares, restaurantes, peixarias e distribuidores;


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