O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. Foram 57 votos a favor e nenhum voto contra. 15 senadores estavam ausentes.

Dentre os parlamentares piauienses, votaram a favor Marcelo Castro (MDB) e Jussara Lima (PSD). O senador Ciro Nogueira (Progressistas) não participou da votação. Houve duas abstenções: dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).

“O Senado deu hoje um passo importante para valorizar aqueles que sempre estiveram ao lado do povo brasileiro. Essa votação reconhece o esforço diário dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, que estão na linha de frente defendendo a saúde da população”, declarou o senador Marcelo Castro.

O texto aprovado garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.

Desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função, homens poderão se aposentar aos 52 anos; mulheres, aos 50. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somadas a mais 10 em outra ocupação. Estados e municípios terão que adaptar suas normas em até 120 dias após a publicação da lei.