Uma câmera de segurança flagrou o momento em que uma mulher arremessou um filhote de cachorro por cima do muro da casa de sua ex-companheira, em Teresina. A suspeita, que atua como advogada, também teria tentado arrombar o portão da residência e danificado o carro da vítima.

O caso aconteceu no início deste mês, mas as imagens ganharam repercussão nesta quarta-feira (26). Segundo o advogado da vítima, Lucas Araújo, o animal ficou ferido com a queda e precisou de cuidados veterinários. O bairro onde o crime ocorreu não foi informado.

A suspeita já possui histórico de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas desde janeiro de 2023, incluindo a violação do uso de tornozeleira eletrônica. Diante do novo episódio, a defesa da vítima solicitou a prisão da agressora.

“A gente vê essa atitude e, infelizmente, no nosso entender, a única medida seria o cárcere. O Código Penal prevê que, quando há quebra de medida protetiva, deve haver a prisão. Nem a tornozeleira eletrônica a impediu de quebrar as medidas e ter condutas delitivas, como essa de maus-tratos ao cachorrinho”, pontuou Lucas Araújo.

Maus-tratos e legislação

A protetora de animais Leilane Marques informou ao Portal ClubeNews que tomou conhecimento do caso hoje (26) e cobrará providências das autoridades.

“Estamos enviando ofício para a Delegacia da Mulher e do Meio Ambiente para acompanhar o caso. A conduta se enquadra nos crimes de maus-tratos, por machucar e ferir o animal”, explicou Leilane.

O crime de maus-tratos a cães e gatos pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda, conforme o Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, com pena aumentada pela Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020).

Outro lado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) foi procurada para esclarecimentos sobre a conduta da advogada citada, mas não apresentou posicionamento até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.