
A apresentação do relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi adiada e só deve ocorrer na próxima semana. A decisão foi tomada após pedido do líder do Governo na Casa, deputado Dr. Vinícius (PT).
Durante a sessão plenária de terça-feira (9), o parlamentar solicitou que a análise fosse postergada devido à tramitação de novos projetos do Executivo que podem alterar o orçamento.
As proposições do Governo do Estado passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda precisam ser apreciadas pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, responsável pelo relatório final da LOA. Como esses projetos podem gerar impacto direto nas contas do próximo ano, a comissão decidiu suspender a apresentação do parecer.
O presidente do colegiado, deputado Franzé Silva (PT), explicou que o relatório estava pronto, mas o pedido do líder do Governo levou ao adiamento.
“O relatório estava pronto, mas ontem, na sessão, o líder do Governo pediu para que houvesse um adiamento por conta de matérias do Governo do Estado que tramitaram na CCJ. Essas matérias devem chegar hoje na Comissão de Finanças e interferem diretamente no orçamento”, afirmou.
Segundo o parlamentar, dois ou três projetos aprovados na CCJ serão analisados nesta quarta-feira (10). Franzé disse ainda que não participou da reunião da comissão no momento da votação desses projetos e que só terá acesso físico aos textos na sessão de hoje.
“Como existe a possibilidade de ter impactos no orçamento de 2026, nós decidimos suspender a apresentação do relatório final para ver quais são essas matérias, apreciar hoje na Comissão de Finanças e analisar a incorporação desses feitos ou não”, declarou.
Com o adiamento, a previsão é que a leitura definitiva do relatório ocorra na próxima terça (16) ou quarta-feira (17). Após isso, o texto segue para a Mesa Diretora, que definirá a data da votação no plenário.
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