A Associação Pimenteiras, formada por guias de turismo de São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí, estabeleceu uma taxa de R$ 330 para visita ao Parque Nacional Serra da Capivara. O valor é cobrado individualmente ou para grupos de até oito pessoas.

A taxa é voltada à prestação de serviços dos guias na condução de trilhas e passeios e, entrará em vigor em janeiro do próximo ano. Apesar do preço estipulado, cada grupo de guias de turismo que atuam na região cobra valores diferentes, criando uma variação no valor desembolsado pelos visitantes do local.

A instituição responsável pela administração do Parque Nacional Serra da Capivara, o ICMBIO, destacou que também não tem participação na definição da taxa. A Prefeitura de Coronel José Dias esclareceu em nota que não possui ligação com a criação da taxa exigida pelos guias ou condutores dentro do parque e pontuou que a cobrança é de total responsabilidade da Associação Pimenteiras.

Taxa de Preservação Ambiental e Turística

A partir de 2026, visitantes terão que pagar R$ 20 para percorrer o parque no período de 24 horas. Após esse prazo, o visitante que quiser novo acesso à infraestrutura turística e ambiental do município pagará R$ 10 por dia. A mudança foi publicada no Diário Oficial dos Municípios pela Prefeitura de Coronel José Dias em outubro deste ano.

Segundo o documento, estão isentos de pagar a Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT) crianças de até 8 anos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes indispensáveis, moradores e proprietários de imóveis cadastrados no município, agentes públicos em missão oficial, além de guias de turismo e condutores credenciados em serviço.

Para estudantes regularmente matriculados, haverá redução de 50% no valor. Ainda conforme a lei, o dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística (FMPAT), criado pela mesma norma.

Conforme a norma, os recursos deverão ser aplicados na manutenção, recuperação e melhoria da infraestrutura turística e ambiental; coleta seletiva e destinação adequada de resíduos sólidos em áreas de interesse turístico e ambiental; fiscalização e monitoramento ambiental; programas de educação ambiental e cultural e de valorização do patrimônio histórico local; além de ações de saúde pública e saneamento básico relacionadas ao fluxo turístico.

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