
O conselheiro tutelar de Simplício Mendes, que não teve a identidade revelada e foi preso suspeito de ter convidado um adolescente para fumar maconha, foi solto nesta sexta-feira (23), após passar por audiência de custódia.
De acordo com o delegado Anderson Guerra, da Polícia Civil do Piauí, o juiz responsável pelo caso determinou a aplicação de medidas cautelares. Entre elas estão o afastamento do cargo por 60 dias, a obrigação de comparecimento periódico à Justiça e a proibição de manter contato com a vítima e seus familiares.
Além das medidas judiciais, o conselheiro também enfrentará consequências administrativas. Já foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do acusado.
“Administrativamente já foi aberto PAD para apuração e já convocaram o suplente até o fim do processo administrativo”, afirmou o delegado.
O homem foi preso na quarta-feira (21), após ser flagrado com uma pequena quantidade de substância vegetal semelhante à maconha. A prisão ocorreu durante uma abordagem policial.
No momento da ação, o conselheiro estava na companhia de um menor de idade. Conforme a Polícia Militar, o adolescente relatou que estava em casa quando foi convidado pelo conselheiro a “fumar um baseado”, afirmando ainda que essa não teria sido a primeira vez em que ambos consumiram entorpecentes juntos.
Prefeitura se manifesta
A prefeitura de Simplício Mendes se manifestou, através de nota, afirmando que a conduta do conselheiro tutelar não representa a instituição como um todo, que é composta por profissionais éticos e comprometidos com o interesse público.
Confira a nota na íntegra:
O prefeito Márcio Moura vem a público manifestar seu posicionamento diante dos fatos recentemente divulgados envolvendo um membro do Conselho Tutelar, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O Conselho Tutelar é uma instituição fundamental, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja atuação é essencial para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A conduta atribuída a um conselheiro, atualmente sob investigação, não representa o colegiado nem a instituição como um todo, composta por profissionais éticos e comprometidos com o interesse público.
A administração municipal manifesta total apoio às investigações em curso e adotará as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente, visando preservar a credibilidade do Conselho Tutelar e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
Reiteramos, por fim, nosso compromisso com a transparência, a justiça e a proteção integral das crianças e adolescentes.
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