O abandono e os maus-tratos a animais tornam-se mais recorrentes em feriados prolongados, quando famílias viajam e deixam os pets sem os cuidados adequados. Especialistas alertam que esse comportamento pode se enquadrar como crime ambiental e resultar em punições.

O presidente da Comissão de Proteção aos Animais da OAB-PI, Francisco Carneiro, faz um alerta para o caso de abono de animais. A pena para o crime pode chegar até cinco anos de reclusão

“No caso do abandono, não se trata de mera negligência, mas de um ilícito penal com consequências graves. Quem comete esse tipo de crime está sujeito à pena de dois a cinco anos de reclusão. Em caso de flagrante, a pessoa pode ser presa até que o juiz avalie a legalidade da prisão”, explicou.

Francisco orienta que, caso seja necessário viajar, o tutor deve procurar alternativas seguras, como hotéis especializados para animais ou contar com a ajuda de um vizinho de confiança que possa ter acesso à residência. Ele também recomenda a instalação de câmeras para que o responsável acompanhe o animal à distância, além de garantir água limpa e ração em quantidade suficiente durante o período de ausência.

“O mais importante para a denúncia são as provas. É possível registrar ocorrência por meio do B.O. Fácil, utilizando o celular, ou entrar em contato pelo 190. No momento do relato, é fundamental estar munido de fotografias ou vídeos que comprovem a situação”, orientou.

Saiba como denunciar

O número oficial do serviço é 0800 086 0190. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o cidadão poderá enviar mensagens de texto ou áudio repassando as informações para a formalização do BO.

Na mensagem, o cidadão deve passar as informações acerca do local, data, envolvidos, objetos relacionados, bem como da descrição do fato para o número oficial.

Caso de maus-tratos

Um homem foi preso no último sábado (14) no residencial Simplício Dias, em Parnaíba, suspeito de crime de maus-tratos. A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), encontrou dois cães acorrentados, sem água e repletos de carrapatos. Um dos animais morreu durante a tentativa de resgate.

A ação ocorreu após denúncias enviadas à Cipa com fotos e vídeos que comprovavam a situação. A operação contou com o apoio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PI e da ONG Adota PHB.

O responsável alegou que havia encontrado os cães em um barreiro da região e decidido criá-los. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, enquanto a perícia criminal da Polícia Civil foi acionada para apurar as causas da morte do animal no local.