Jonas Carvalho e Valdi Júnior
jonascarvalho@tvclube.com.br
A mudança no critério de marcação de consultas para os hospitais da rede estadual tem gerado longas filas para o atendimento da população desde o início do mês de agosto. A lentidão foi gerada após ser instituída uma regulação ambulatorial paralela à da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Vinícius Nascimento (PT), disse que a demora para o atendimento partiu da falta de organização do sistema de saúde de Teresina e cobrou o cumprimento de uma lei estadual de 2021.
“Acontece é que o entendimento da Prefeitura de Teresina é de não cumprir o que está determinado por lei desde 2021. Naturalmente, isso é o que leva a esse mal-estar que a população está tendo, essa sensação de falta de assistência”, disse o parlamentar.
Desde que a regulação deixou de ser feita pelo município de Teresina e passou a se concentrar apenas no estado, aumentou a demora para conseguir uma vaga para consultas ou exames.
A FMS alegou que foi surpreendida pela decisão da Secretaria de Saúde (Sesapi) enquanto estudava o Termo de Acordo e aguardava a manifestação formal do Ministério Público sobre a Regulação Paralela.
“Isso é uma invasão de competência do município de Teresina. Isso não poderia, jamais, ter ocorrido da forma como foi feito. Tem todo um trâmite, que precisa ser respeitado, principalmente, com a assinatura de um termo de cooperação”, disse o coordenador de regulação e controle e auditoria do município, Esdras Avelino.
O secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz, disse que o Município pode fazer a regulação para hospitais de competência da cidade e que, caso o encaminhamento seja direcionado ao Estado, deverá ser feita uma comunicação prévia à Sesapi.
“A gente está desde junho conversando sobre isso. Usávamos uma lei desde 2021, que diz que existe um sistema único no Piauí. Estamos usando para regular hospitais do estado. A Prefeitura pode encaminhar pessoas para hospitais do município”, disse.
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