A Defensoria Pública do Estado do Piauí está com inscrições abertas para o envio de propostas de teses destinadas ao II Encontro para a Adoção de Teses Institucionais, que será realizado no dia 21 de maio de 2026.

A iniciativa busca estimular o aprimoramento da atuação institucional, incentivando a pesquisa, o debate e a reflexão sobre o papel da Defensoria Pública no sistema de justiça, especialmente na promoção do acesso à justiça e na efetivação do Estado Democrático de Direito.

As propostas de teses devem ser submetidas exclusivamente por meio de formulário online, até as 13h do dia 4 de maio de 2026. Cada proposta poderá contar com até três coautores, sendo permitido o envio de, no máximo, três propostas por autor. Servidores e estagiários da instituição também podem participar, desde que as teses sejam apresentadas em coautoria com, pelo menos, um defensor público.

Defensores públicos e os Núcleos Especializados estão aptos a propor teses relacionadas às atribuições da Defensoria Pública do Estado do Piauí, independentemente do local de atuação funcional. O resultado das teses selecionadas será divulgado até o dia 5 de maio de 2026, e as súmulas das propostas aprovadas serão publicadas no site da instituição e em material próprio, que posteriormente será disponibilizado no espaço institucional da Defensoria e encaminhado por e-mail institucional.