Atualizada às 12h15

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós, instaurou, nesta quinta-feira (12), procedimento administrativo para apurar o desabastecimento de água no município de Massapê do Piauí.

A instauração do procedimento ocorreu após o Ministério Público receber ofício do prefeito municipal relatando grave interrupção no fornecimento de água na zona urbana de Massapê do Piauí. Segundo o documento, diversos bairros estão sem abastecimento desde o dia 6 de março de 2026, com interrupção total do serviço. A situação se agravou a partir do dia 8 de março, quando praticamente toda a área urbana do município passou a ser afetada.

Os relatos encaminhados ao MPPI informam que a Barragem de Caraíbas, responsável pelo abastecimento de Massapê do Piauí, encontra-se com plena capacidade hídrica e chegou a transbordar recentemente. A situação indica que o desabastecimento não decorre da escassez de água, mas de falhas operacionais da empresa responsável pela distribuição.

O procedimento aponta que a concessionária Águas do Piauí não dispõe de posto de atendimento presencial em Massapê do Piauí, o que dificulta o registro de reclamações pela população e acaba sobrecarregando a administração municipal. Diante disso, o promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges requisitou, em caráter de urgência, esclarecimentos da empresa sobre as causas da interrupção do serviço, bem como as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento de água à população.

A 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós também requisitou à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Piauí (Agrespi) informações sobre a adoção de providências fiscalizatórias no caso e quais medidas foram implementadas. Além disso, o Procon/MPPI foi acionado para apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço e verificar a adoção de medidas voltadas à proteção dos consumidores afetados.

O QUE DIZ A ÁGUAS DO PIAUÍ

Ao Portal ClubeNews, a Águas do Piauí informou que o “abastecimento do município de Massapê do Piauí foi normalizado na última quarta-feira (11) e permanece regular neste sábado (14)”.

Nos últimos dias, conforme a concessionária, “o município passou por uma manutenção emergencial devido à falta de pressão na rede de abastecimento. Após o envio das equipes técnicas, o fornecimento foi restabelecido na zona urbana e nas quatro comunidades rurais atendidas pela concessionária: Carnaíbas, Tabuleiro das Melancias, Juazeiro e Fraga”.

Além disso, a Águas do Piauí comentou que “direcionou um carro-pipa de 30 mil litros para realizar a injeção de água diretamente na rede e recuperar a vazão do sistema em todo o município”.

AGRESPI ACOMPANHA SITUAÇÃO

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) disse ao Portal ClubeNews que “está acompanhando as informações relacionadas à situação de abastecimento de água no município de Massapê do Piauí, cuja operação se iniciou em 25 de janeiro do presente ano”.

“A Agência recebeu denúncia sobre o desabastecimento no município e também foi oficialmente comunicada pela Prefeitura de Massapê do Piauí no dia 24 de fevereiro. Diante disso, a Agrespi solicitou esclarecimentos à concessionária Águas do Piauí no dia 25 de fevereiro, estabelecendo prazo para resposta”, informou.

A Agrespi também citou, em nota, que “já incluiu o caso no âmbito de seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) como demanda especial, categoria destinada a situações que envolvem denúncias encaminhadas por órgãos de controle, administrações municipais ou pela própria população por meio da ouvidoria”.

A agência acrescentou que uma audiência pública está prevista para o dia 24 de março, quando equipes técnicas da Agrespi estarão em campo no município para realizar fiscalização direta das condições do sistema de abastecimento de água.