10 de abril de 2026

Mário Basílio de Melo toma posse em cerimônia solene como novo desembargador do TJ-PI

A cerimônia foi realizada no Plenário do TJ, em Teresina, com a participação de autoridades dos três poderes.

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(Foto: Aric Lages)

O desembargador Mário Basílio de Melo tomou posse nesta sexta-feira (10) no Tribunal de Justiça (TJ). A cerimônia foi realizada no Plenário do TJ, em Teresina, com a participação de autoridades dos três poderes.

A posse administrativa do desembargador no TJPI ocorreu em 11 de dezembro de 2025 e, desde então, ele tem atuado na 1ª Câmara de Direito Público, na 1ª Câmara Especializada Cível e nas Câmaras Reunidas Cíveis do 2º Grau do Judiciário.

Em entrevista antes da cerimônia, o desembargador ressaltou que pretende levar sua vivência na advocacia e buscar proximidade com as pessoas, para garantir que a Justiça chegue a todos.

Melo assume a vaga pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que destina 20% das cadeiras dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.

A escolha do novo magistrado foi feita pelo governador Rafael Fonteles (PT), após reunião com os três integrantes da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal. Além de Mário Basílio, disputavam o cargo o advogado Sigifroi Moreno Filho e a advogada Gisela Carvalho de Freitas.



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