A Prefeitura de Teresina proibiu a venda de frutas e verduras por comerciantes ambulantes na área externa do Mercado São José, conhecido como “Mercado Velho”, localizado no Centro da capital. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (27) e abrange um raio de, no mínimo, dois quarteirões do prédio.

Segundo o município, a mudança foi adotada para evitar concorrência desleal e atende a uma solicitação de feirantes que foram retirados das ruas e realocados no mercado.

Em caso de descumprimento, as mercadorias poderão ser recolhidas pela equipe de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Centro (SDU-Centro).

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Teresina informa que está proibida, de forma permanente, a comercialização de frutas e verduras por vendedores ambulantes em um raio mínimo de dois quarteirões do Mercado São José, conhecido como Mercado Velho.

A medida será adotada após solicitações de feirantes que foram retirados das ruas e realocados, de forma digna, em boxes do referido mercado. Segundo esses trabalhadores, a atuação de ambulantes nas áreas externas estaria configurando concorrência desleal.

A decisão passará a vigorar a partir da próxima segunda-feira O descumprimento da norma implicará o recolhimento dos carrinhos e das mercadorias pela equipe de fiscalização da SDU Centro.