O deputado estadual, Franzé Silva (PT), protocolou um requerimento junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitando informações sobre a disputa territorial entre o Piauí e o Ceará, na área de litígio entre os dois estados.

O estudo na região está sob responsabilidade do Exército Brasileiro. Em 2024, o resultado da perícia técnica apontou que a Serra da Ibiapaba – atualmente no território cearense – pertenceria ao Piauí.

A perícia foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora vai analisar o documento na Ação Cível Originária (ACO) que o Piauí move na Justiça. A disputa envolve uma área de 2.817 km² abrangendo cerca de 13 municípios.

Na justificativa de Franzé Silva, o deputado requer mais informações sobre o atual estágio da tramitação da ação e o laudo técnico elaborado pelo Exército Brasileiro em 2024. O processo está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, no STF.

LEIA TAMBÉM:

Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está no Piauí, diz PGE