Teresina já registrou mais de 600 infrações por descarte irregular de lixo em 2026, segundo dados do Programa Lixo Zero, coordenado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). As penalidades para esse tipo de infração podem chegar a quase R$ 5 mil.

De acordo com o coordenador do programa, Altino Álex, até o mês de maio foram registrados 610 autos de infração e emitidas 605 notificações em diferentes regiões da capital que possuem Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs).

Segundo ele, sempre que um novo ponto de coleta é instalado, equipes realizam ações educativas nas proximidades para orientar a população sobre o descarte correto e alertar sobre as penalidades previstas em caso de irregularidades.

As notificações são aplicadas em situações em que os resíduos são deixados em calçadas ou áreas onde ainda é possível a retirada dentro do prazo estabelecido. Já os autos de infração são emitidos em casos de flagrante ou quando há provas do descarte inadequado em espaços públicos.

Para reforçar a fiscalização, a Eturb utiliza 40 câmeras de monitoramento nos locais considerados críticos e prevê a instalação de mais 22 equipamentos nas próximas semanas. O órgão também conta com apoio do Sistema de Videomonitoramento Urbano (Spia).

As multas variam conforme a gravidade da infração: R$ 494,05 para casos leves, R$ 1.235,14 para graves, R$ 2.470,27 para muito graves e até R$ 4.940,55 para infrações classificadas como gravíssimas.

A definição do valor considera fatores como reincidência, impacto ambiental, riscos à saúde pública e até a obtenção de vantagem econômica pelo infrator.

Além da fiscalização presencial e eletrônica, o Programa Lixo Zero também recebe denúncias anônimas feitas pela população por meio do WhatsApp, no número (86) 9 9402-3074, com atendimento exclusivo por mensagens.