O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) três projetos de lei que autorizam a contratação de empréstimos que, juntos, somam mais de R$ 1 bilhão. As propostas foram recebidas nesta quarta-feira (20) e ainda serão analisadas pelas comissões técnicas antes de seguirem para votação em plenário.
Os pedidos envolvem recursos para áreas consideradas estratégicas pela gestão estadual, como mobilidade urbana, saúde pública e infraestrutura rodoviária. Entre os valores solicitados estão R$ 220 milhões, por meio do programa Pró-Transporte, destinados ao sistema metroviário de Teresina; R$ 698,88 milhões para investimentos na rede pública de saúde; e US$ 150 milhões voltados à recuperação e ampliação de estradas.
De acordo com o Executivo, o financiamento para o transporte deve ser aplicado na compra de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as condições de deslocamento na capital. A justificativa aponta que a expansão urbana de Teresina tem aumentado a demanda por um sistema de transporte mais eficiente.
Na área da saúde, o governo afirma que os recursos serão utilizados para reforçar e modernizar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta, executada no âmbito do Programa de Fortalecimento do SUS, busca atender à crescente procura por serviços especializados, especialmente de média e alta complexidade, o que exige ampliação da capacidade instalada e melhorias nas unidades hospitalares.
Já o empréstimo voltado à infraestrutura deve financiar o programa Estradas Seguras, com foco na recuperação e melhoria da malha rodoviária estadual. Segundo o governo, os investimentos são fundamentais para integrar regiões, facilitar o acesso a serviços e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Além dos novos pedidos, também foi protocolado na Alepi um projeto de lei que revoga um trecho de uma autorização anterior para empréstimo de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. A mudança, segundo o Executivo, é de natureza técnica e não altera o conteúdo da operação já aprovada.
No último mês de abril, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), encaminhou à Alepi dois pedidos de empréstimo, que totalizam R$ 175 milhões.
As operações de crédito serão pactuadas com a Caixa Econômica Federal, divididas em R$ 120 milhões e outro de R$ 55 milhões. O objetivo, de acordo com o Governo, é melhorar a infraestrutura do metrô de Teresina e realizar estudos para a ligação com a cidade de Timon (MA).
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