O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou aos TREs de todo o país a implantação de medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa da Justiça Eleitoral. O presidente, Kassio Nunes Marques, relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética até o uso de inteligência artificial nas eleições.

“O nosso objetivo aqui é ouvir, aprender e nos empenhar em uma gestão compartilhada, sabendo que teremos um ano desafiador pela frente. O sucesso desse trabalho é de extrema importância para a Justiça Eleitoral e para o país, pois é o que a população brasileira espera de nós”, afirmou Nunes Marques.

O presidente do TRE-PI, José Wilson Júnior, destacou que, a partir dessa reunião, os tribunais “irão colaborar com a integração para o desenvolvimento de ferramentas e de outras providências, para que haja uma boa consecução das medidas apresentadas e que possam ser plenamente aplicadas na próxima eleição”.

Uma das orientações é a criação, no prazo de 30 dias, de uma unidade própria voltada à segurança da informação.

O ministro anunciou ainda a criação de uma comissão permanente para tratar das regras para uso responsável da inteligência artificial no âmbito da Justiça Eleitoral, tanto nas esferas administrativa quanto jurisdicional.

A comissão deverá elaborar um catálogo nacional de soluções e supervisionar parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais.

O plano de ação inicial prevê 90 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.