
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Os 10 deputados federais do Piauí votaram favoráveis ao texto no primeiro turno da votação.
Durante a análise no segundo turno, oito deputados federais piauienses votaram favoráveis. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Júlio César Lima (PSD) estiveram ausentes. Ao todo, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.
Veja a lista dos deputados do Piauí:
Castro Neto (MDB);
Júlio Arcoverde (Progressistas);
Jadyel Alencar (Republicanos);
Florentino Neto (PT);
Flávio Nogueira (PT);
Átila Lira (Progressistas);
Merlong Solano (PT);
Francisco Costa (PT);
Júlio César Lima (PSD);
Marcos Aurélio Sampaio (MDB).
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.
O texto foi encaminhado para votação no Senado.
Fonte: com informações da Agência Brasil.
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