Os vereadores da Câmara de Teresina aprovaram, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que proíbe o uso de banheiros femininos por mulheres trans. A proposta recebeu 12 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.

A votação da matéria estava travada desde a semana passada após o vereador João Pereira (PT) pedir vista. Na sessão de hoje, o parlamentar alegou que o projeto seria inconstitucional e votou pela rejeição do texto.

Apesar da orientação, a maioria dos parlamentares presentes manteve voto favorável à proposta, que deverá ser analisada em segunda votação na próxima semana.

O autor do projeto, vereador Petrus Evelyn (Progressistas), comemorou a aprovação. “As mulheres de Teresina vão se sentir mais seguras. O banheiro vai ser um local muito mais íntimo para elas”.

Do lado de fora do plenário, manifestantes protestaram contra a medida. A diretora de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, Joseane Borges, disse que irá recorrer da decisão por via judicial.

“A gente está saindo daqui agora para, junto com a Defensoria, ver a constitucionalidade do projeto e junto com os militantes fazer com que esse projeto se torne em Teresina inconstitucional”, declarou.

VEJA COMO VOTARAM OS VEREADORES

Votos contrários:

• Dudu Borges (PT);
• Venâncio Cardoso (MDB);
• Deolindo Moura (PT);
• Elzuila Calisto (PT);
• João Pereira (PT.

Votos a favor:

• Fernanda Gomes (Solidariedade);
• Carpejane Gomes (Podemos);
• Lucy Soares (MDB);
• Zé Filho (PSD);
• Petrus Evelyn (Progressistas);
• Samantha Cavalca (Progressistas);
• Ana Fidélis (Republicanos);
• James Guerra (Avante);
• Leôndidas Junior (PSB);
• Valdemir Virgino (PRD);
• Teresinha Medeiros (MDB);
• Fernando Lima (PDT);

Abstenção:

Roberval Queiroz (PRD).