A Justiça do Piauí absolveu uma mulher acusada de matar o companheiro na zona rural de São Miguel do Tapuio. O crime aconteceu em junho de 2013. Na decisão, a Vara Única do município entendeu que a mulher agiu em legítima defesa, após anos vivendo em um relacionamento marcado por violência.

Segundo o processo, ela sofreu agressões físicas constantes e ameaças durante cerca de seis anos de convivência. Testemunhas confirmaram o histórico de violência e relataram episódios graves, incluindo ameaças de morte.

De acordo com a versão apresentada pela mulher, na noite do crime o companheiro voltou a ameaçá-la e a atacou com um facão. Durante a luta, ela foi ferida no ombro e reagiu para se defender.

A Defensoria Pública do Piauí argumentou que a mulher agiu para salvar a própria vida, diante de uma agressão imediata e injusta. A defesa também destacou a situação de vulnerabilidade em que ela vivia.

O juiz acatou os argumentos e entendeu que havia provas suficientes para encerrar o caso sem levar a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Na decisão, o magistrado ressaltou que o caso deve ser analisado considerando o contexto de violência doméstica e a realidade de mulheres que enfrentam esse tipo de situação por longos períodos.

Segundo ele, nesses casos, não é possível exigir que a vítima simplesmente deixe o relacionamento, já que muitas vivem sob ameaça constante. Com isso, a Justiça concluiu que a mulher agiu para se proteger e determinou a absolvição.