O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, cumpriu agenda em Teresina (PI), nesta quinta-feira (2), durante o encontro do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Piauí.

Durante pronunciamento oficial, o presidente Kassio Nunes, que é piauiense, afirmou que era uma satisfação retornar ao Piauí e participar de um encontro que, segundo ele, é relevante para edificação da justiça eleitoral no país.

Para o ministro Nunes Marques, os números evidenciam a relevância nacional das ouvidorias, que vão além de garantir acesso à informação e permitem que os cidadãos sejam ouvidos, participem e contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

“Os cidadãos esperam mais das instituições do que o simples acesso à informação, desejam ser ouvidos, participar e perceber que suas contribuições produzem resultados concretos. Tal compreensão orienta o propósito de colocar o cidadão no centro da atuação da Justiça Eeitoral. O eleitor é o protagonista do processo eleitoral. Devemos assegurar que cada pessoa ocupe posição central na relação que estabelece com a Justiça Eleitoral”, defendeu.

O ministro Nunes Marques destacou a importância de colocar o cidadão no centro das instituições eleitorais. Para ele, não basta esperar que a população se manifeste espontaneamente. É necessário desenvolver ações ativas que identifiquem barreiras, compreendam diferentes realidades e ampliem os canais de diálogo com a sociedade.

Segundo o ministro, esse desafio é ainda maior em um país diverso como o Brasil. Ele citou que muitos povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, populações ribeirinhas e moradores de áreas remotas ainda enfrentam dificuldades no exercício da cidadania.

Ele enfatiza que conhecer essas diferenças é fundamental para tornar a Justiça Eleitoral mais inclusiva e próxima da realidade da população brasileira. “Conhecer essas diferentes experiências é condição indispensável para que a Justiça Eleitoral ofereça respostas verdadeiramente inclusivas e acessíveis”, comentou.

Trabalho da Ouvidoria

A desembargadora Lucicleide Pereira Belo destacou a importância da Ouvidoria no processo eleitoral. Pelo mecanismo, a população pode apresentar demandas, como questionamentos, solicitações de informação e denúncias, por exemplo.

“Esse elo de comunicação é o que faz a gente combater a desinformação, a fake news. É um canal de escuta. A pessoa está meio perdida, ‘não sei como fazer, não sei a quem me dirigir’. Ela exerce esse papel de ouvir e vai direcionar ao setor competente”, pontuou.

Para atender à demanda, o Tribunal de Justiça do Piauí (TRE-PI) deverá incrementar o quantitativo de pessoal devido a proximidade das eleições gerais de 2026.

“Principalmente nesse período eleitoral em que há mais sede por informações, a Ouvidoria também é esse canal que presta informações. Então, normalmente, a gente abre mais canais ou colocam-se mais pessoas para receber esses pedidos, que são de informações, orientações ou sugestões”, destacou.