A Receita Federal começará a adotar, a partir de 31 de julho, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico para novas empresas abertas no Brasil.

A mudança ocorre devido ao crescimento contínuo do número de empreendimentos no país e à redução das combinações disponíveis no formato atual. Até maio, o Brasil registrava mais de 25,5 milhões de empresas ativas.

Segundo a Receita Federal, o novo CNPJ continuará com 14 caracteres, mas passará a combinar números de 0 a 9 e letras de A a Z.

O órgão também informou que os CNPJs já emitidos não sofrerão alterações e permanecerão válidos no formato atual.

A presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, comenta que o novo formato do documento não trará prejuízos para quem já possui um empreendimento.

“Os empresários não devem se preocupar com seus atuais CNPJs, compostos só de números, pois eles continuam com toda a validade, sem nenhum problema. Não existe nenhum tipo de adaptação que os nossos empresários precisem procurar a Receita Federal ou as Juntas Comerciais para se adequarem”, disse.

Conforme Alzenir Porto, “o importante, neste momento, é ressaltar que a partir do dia 25, a base do CNPJ ficará indisponível”.

“Isso será necessário para que a gente possa adequar o sistema para receber esses novos CNPJs. Somente os órgãos que terão que se adaptar a esta mudança. Já para os empreendedores que estão se organizando para formalizar seus negócios, é importante que estejam informados sobre a novidade”, explicou.

CRONOGRAMA DIVULGADO PELA JUCEPI

23/07 a 25/07: “das 21h do dia 23 às 7h do dia 25, a base do CNPJ estará disponível apenas para consultas, não sendo permitida a realização de atualizações ou alterações cadastrais”.

25/07: “a partir das 7h, a base do CNPJ ficará totalmente indisponível para a execução dos procedimentos finais de implantação e conclusão da migração para o CNPJ alfanumérico”.

27/07: “a partir das 7h, entrada em produção dos sistemas”.

31/07: “implementação do CNPJ alfanumérico”.